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02/06/2021
DIREITO REMOTO
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

1º/6 a 29/6
18h — 1º Encontro internacional de Direito do Trabalho — Fadisp — Em todas as terças-feiras do mês de junho acontem palestras e seminários do evento cuja programação reúne os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte e Katia Magalhães Arruda e os professores João Leal Amado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Fernando Fita Ortega, da Universidad de València  e Mario Garmendia Arigón, da Universidad de la República (Uruguai). Clique aqui para se inscrever. 

2/6
9h30 — Efeitos permanentes das medidas temporárias geradas pela pandemia — Evento promovido pela  WFaria Advogados vai reunir, online, clientes e interessados, para apresentar análise sobre os efeitos permanentes das centenas de medidas temporárias tomadas durante a crise sanitária. Clique aqui para se inscrever. 

11h — Biodiversidade e soberania — Evento promovido pelo IREE Soberania e Clima terá a participação de Mercedes Bustamante, professora titular da UnB; Fábio Scarano, professor titular de Ecologia da UFRJ; e do capitão de Mar e Guerra Sidnei Costa Abrantes, secretário-adjunto da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. O evento terá comentários do presidente do Conselho do ISC, general Sergio Etchegoyen, e moderação do presidente do ISC, Raul Jungmann. Clique aqui para acompanhar. 

11h — A crise nas prisões brasileiras: os desafios do desencarceramento e da ressocialização — Como garantir que os governos estaduais e federal realizem investimentos e cumpram a lei? Como sensibilizar a sociedade para a necessidade de um tratamento justo e digno aos presos? Esse é o tema de seminário promovido pela Fundação FHC. Clique aqui para se inscrever. 

11h — Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias — O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).  O evento será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez. Um dos debatedores do tema será o assessor da presidência do IAB para Assuntos Legislativos, Miro Teixeira. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Lançamento do 1° boletim do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas — Os dados foram levantados pelo CdE, uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNud). Clique aqui para acompanhar. 

16h — Fundamentos da pena criminal: uma abordagem crítica dentro de uma sociedade pós-moderna — Participam do evento, promovido pelo IDP,  Luiz Osório Moraes Panza (vice-presidente do TJ-PR), Paulo César Busato (procurador de Justiça do MP-PR) e o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, professor da USP e do IDP. A mediação ficará a cargo de Sarah Gonçalves Ribeiro (assessora jurídica do TJ-PR) e Welington Arruda (advogado e mestrando em Direito pelo IDP). Clique aqui para se inscrever.

18h — Diálogos da clínica de direitos humanos: Lançamento do relatório "A defesa do direito à moradia a partir da análise de caso concreto" — Participam do evento promovido pelo IDP  Inês Magalhaes (ex-secretária Nacional das Cidades), Pedro Gomes (advogado e membro da Extensão de Direitos Humanos),  David Doudement Campos Joaquim Pereira (juiz coordenador do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação do TJ-DF). A mediação fica a cargo do professor Wellington Pantaleão. Clique aqui para se inscrever. 

19h - Brasil em questão — O presidente do STF, ministro Luiz Fux, será o entrevistado do programa "Brasil em questão", da TV Aberta de São Paulo, canais 8 (VivoTV) e 9 (Net), ao vivo, com a apresentação do jornalista Walter Ciglioni e Mario Covas Neto e reportagem do jornalista Sergio Braga. Clique aqui para acompanhar no Facebook.

4/6
17h — Garantismos e políticas criminais: Leituras possíveis — Evento promovido pelo IDP terá palestra de Ana Claudia Pinho, professora de Direito Processual Penal da UFPA e promotora de Justiça (MP-PA). A mediação fica a cargo Carolina Costa Ferreira. Clique aqui para se inscrever. 

7/6 a 2/7
12h — Congresso internacional de Direito Constitucional Processual — Evento do IPDP reúne juristas da comissão designada para elaborar o anteprojeto do código de processos constitucional, entre eles Ingo Sarlet, Lenio Streck, Teresa Arruda Alvim e Marco Jobim, ministros de cortes superiores e de países que já possuem a codificação das normas constitucionais. Clique aqui para se inscrever.

8/6
14h — Brazil Tax Conference 2021 — Executivos de importantes empresas, professores, membros do Carf e comunidade da advocacia irão se reunir para debater as mudanças mais recentes na legislação tributária brasileira. O evento é organizado pelo escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados em parceria com o Exchange Ideas. Gratuito e com vagas limitadas. Clique aqui para se inscrever. 

19h00 —  #Conectese – Grand Opening — A plataforma oferece cursos de atualização e capacitação de estudantes de Direito, advogados e gestores jurídicos para o mercado de trabalho e promove evento com a participação de Otávio Calvet, Victor Linhares Bastos, Benedito Villela, Fabiano Zavanella, Clauber de Andrade, Gustavo Godinho, Túlio Barros e Giovani Ravagnani. Clique aqui para se inscrever.

9/6 a 25/6
9h — A proteção jurídica às pessoas transgêneras — Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) vai abordar temas como acesso das pessoas transgêneras à cidadania, ao trabalho e à previdência social; a proteção do direito internacional; o tratamento no sistema prisional; e os desafios para a garantia dos direitos. Clique aqui para se inscrever. 

9/6
9h30 — Tributação digital — Evento promovido pelo WFaria Advogados terá a participação de Leonardo Mazzillo e Paula Sandoval. Eles vão expor os impactos tributários nas operações, a responsabilidade dos marketplaces e o que anda acontecendo nos tribunais judiciais e administrativos. Clique aqui para se inscrever.  

10/6 e 11/6
17h — A falta de acesso à justiça no Brasil: a Emenda Constitucional nº 80 e o Estado de Coisas Inconstitucional — Entre os convidados do evento promovido pela DPU estão juristas, pesquisadores e políticos de elevada notoriedade, como o juiz colombiano Eduardo Cifuentes Muñoz, autor do precedente histórico colombiano sobre o estado de coisas inconstitucional; a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmén Lúcia; os professores Daniel Sarmento e Carlos Alexandre de Azevedo; o senador Antonio Anastasia; a senadora Rose de Freitas; e os defensores públicos Diogo Esteves, coordenador da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, e Jorge Pinho, assessor jurídico na DPU. Clique aqui para acompanhar. 

10/6
8h — Saúde mental e atenção psicossocial na imigração e no refúgio — O Ministério da Justiça e Segurança Pública promove o curso voltado aos profissionais da saúde. São 25 vagas para profissionais que trabalham diretamente com migrantes e refugiados. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de junho, por meio de formulário eletrônico.  Clique aqui para se inscrever. 

18h — O misterioso desaparecimento dos meninos da Baixada Fluminense — A criança pobre e negra é mais difícil de achar? A partir desse questionamento, o Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove seminário que discute o tema. Participam o presidente do fórum, desembargador Alcides da Fonseca Neto, o desembargador Luciano Silva Barreto, o juiz Rubens Roberto Rebello Casara, o coronel RR. Íbis Silva Pereira, o professor José Cláudio Souza Alves,  a articuladora de territórios da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), Rede de Mães e Familiares da Baixada e do movimento "Parem de nos matar", Nívia Raposo e Patrícia de Oliveira da Silva, da  Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, do Núcleo de Direitos Humanos da Sub-Procuradoria de Direitos Humanos do MP-RJ. Clique aqui para se inscrever. 

14/6 a 18/6
9h — 1º congresso internacional Direito e economia política: Reflexões sobre a China contemporânea — O evento gratuito é coordenado pelo Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Mackenzie, com sessão de Q&A com Robert Lawrence Kuhn, e seguirá com painéis entre os dias 14 e 18 de junho de 2021. Clique aqui para se inscrever. 

17/6
10h — 1º Laboratório internacional de criminal compliance | International criminal compliance laboratory —  O advogado Pierpaolo Cruz Bottini aborda o tema "Responsabilidade Criminal do Compliance Officer à luz do crime de lavagem de dinheiro". 

Clique aqui para se inscrever. 
Fonte: Por Rafa Santos - CONJUR
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