Escritório
Atuação
Últimas Notícias
O Professor
Links Úteis
Fale Conosco
Consultor Jurídico
Civil Procedure
AJDD
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
17/12/2020
CONDIÇÕES DEGRADANTES
Justiça Itinerante vai apoiar combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na sexta-feira (11/12). A proposta, apresentada no dia anterior na reunião do Observatório dos Direitos Humanos pelo ator e diretor Wagner Moura, que é embaixador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi acolhida pelo Comitê, que já iniciou a elaboração de um calendário para implementá-la no país.

"Iniciamos os estudos para a concretização das ações de Justiça Itinerante de maneira mais abrangente. O objetivo é promover o atendimento não só na área trabalhista, mas que alcance todos os segmentos da Justiça", explica a conselheira do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, que coordena o Comitê. Segundo ela, o objetivo é ampliar o alcance das ações, chegando a locais onde é necessário um atendimento efetivo para minorias e pessoas vulneráveis.

Essa foi a primeira reunião com a nova formação do Comitê Nacional. Tânia Reckziegel destaca que foram definidas as etapas para a elaboração do Planejamento Estratégico. Até abril do próximo ano, serão promovidos encontros regionais com todos os tribunais e, posteriormente, será feito um encontro nacional.

O Comitê deliberou que será efetuada uma divisão de trabalhos por região, com indicações dos Tribunais. Também serão criados grupos de trabalho para formular projetos para reforçar o combate ao trabalho análogo ao escravo e ao tráfico de pessoas.
Fonte: CONJUR
« Voltar
  
OAB
ABDPC
Desenvolvido por:
CentrallWEB
Fone: (91) 3219-3501 / (91) 98142-1100
Trav. São Pedro, nº 566 - Ed. Carajás, Sala 904
CEP: 66023-705 - Batista Campos - Belém/PA
E-mail: drmarceloholanda@gmail.com
Sistema Anti-Stress