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- DIREITO
EMPRESARIAL - COMERCIAL
Assessoramento amplo nas questões que envolvem
a atividade empresa, conforme especificado nas áreas
abaixo descritas.
- Direito
Societário;
- Planejamento
e prospecção de mercado.
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- DIREITO
TRABALHISTA
- Atuação
para a solução e a prevenção
de litígios trabalhistas;
- Defesas
em reclamatórias trabalhistas;
Atuação e auditoria em questões
ligadas à Higiene, Medicina e Segurança
do Trabalho;
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Representação dos clientes perante
os sindicatos patronais e Ministério Público
do Trabalho nos procedimentos investigatórios
e ações civis públicas.
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- DIREITO
ADMINISTRATIVO
- Atendimento
a empresas privadas perante o setor estatal em questões
administrativas, licitações, concessões
e contratos;
- Orientação
quanto à legislação regulatória
e seus regramentos;
- Elaboração
de defesas administrativas em diversos órgãos,
tais como, PROCON, INSS, ANP (Agência Nacional
do Petróleo), IBAMA, Delegacia Regional do
Trabalho, etc.
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- DIREITO
CIVIL
- Elaboração
de defesa em ações de indenizações
por danos morais e materiais;
- Propositura
de ações revisionais contra instituições
financeiras, discutindo a onerosidade dos contratos;
- Propositura
e defesa das ações cíveis em
geral.
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- DIREITO
TRIBUTÁRIO
- Consultoria
fiscal e planejamento tributário, com avaliação
dos riscos e benefícios decorrentes do aproveitamento
de créditos fiscais;
- Estratégias
para a administração de débitos
fiscais, revendo sua formação, acréscimos
e penalidades;Defesas no âmbito administrativo;
- Propositura
de ações judiciais para a discussão
de tributos ou encargos;
- Atuação
em execuções fiscais;
- Pareceres
e defesas administrativas na Secretaria Estadual
e Federal da Fazenda.
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- DIREITO
AMBIENTAL
- Defesa
nas investigações e ações
de crimes ambientais;
- Elaboração
e condução dos processos de EIA /
RIMA;
- Representação
geral perante o IBAMA, SEMA, etc.
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- DIREITO
DO CONSUMIDOR
- Atuação
preventiva na redação de contratos
e na orientação quanto a práticas
comerciais;
- Representação
perante órgãos fiscalizadores, agências
reguladoras e o Poder Judiciário;
- Defesa
das ações dos consumidores contra
os clientes, com o intuito de minimizar os prejuízos.
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- DIREITO
ELEITORAL
- Defesa
em procedimentos administrativos; Impugnação
de candidatura;
- Auxílio
nas campanhas eleitorais.
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